Amupe realiza Assembleia Extraordinária com foco na gestão municipal e fortalecimento dos municípios

 

Foto: Divulgação AMUPE

Gestores de diversas regiões do estado participaram, nesta terça-feira (8), de uma Assembleia Extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da entidade, no Recife. O encontro reuniu prefeitos e prefeitas em torno de pautas prioritárias para a administração pública municipal, além da apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão.

Na ocasião, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, apresentou o Coneci-PE (Conselho Estadual de Controle Interno) e reforçou o papel da Escola de Controle Interno na qualificação de servidores municipais. Segundo ela, investir em capacitação é essencial para garantir mais eficiência e transparência nas administrações locais.

Outro tema relevante foi a modernização tributária. Hermano Toscano, da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais eletrônicas e alertou para a urgência de adaptação por parte dos municípios, como forma de reduzir custos operacionais e melhorar a arrecadação.

As discussões também abordaram o cenário político em Brasília. Representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o consultor Eduardo Stranz atualizou os participantes sobre a tramitação de propostas como a PEC 66 — que trata de parcelamentos previdenciários e precatórios —, o PLP 141/2024, que trata das regras para terceirizações no setor público, e a expectativa em torno do aumento de 1,5% no FPM. Também foram levantadas preocupações com os pisos salariais da limpeza urbana e da educação básica, que seguem sem definição de fonte de financiamento.

A representante do Unicef no Nordeste, Immaculada Pietro, apresentou os avanços do Selo Unicef em Pernambuco, informando que 138 municípios já aderiram ao programa e que as inscrições seguem abertas até 23 de julho.

A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, reforçou a importância do Amupe Capacita, programa de formação que deve oferecer mais de 100 cursos até o fim do ano, alcançando cerca de 5 mil servidores públicos municipais.

Encerrando a reunião, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o novo Portal da Iluminação Pública, lançado em parceria com a Neoenergia. A plataforma pretende auxiliar as gestões municipais no controle e economia das contas de energia. Gouveia também compartilhou informes sobre segurança e questões envolvendo a Compesa.

“A presença expressiva dos gestores mostra o quanto os municípios estão engajados em buscar soluções. A Amupe permanece firme ao lado de cada prefeito e prefeita, fortalecendo a gestão pública e trabalhando pelo bem da população pernambucana”, destacou Marcelo Gouveia.